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Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 11:21

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 19:25

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 12:45

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 11:39

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:32

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 12:03

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 09:56

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 18:25

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 09:58

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 17:53

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:18

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 15:29

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 12:54

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Exibindo resultado de 3521 até 3540 de um total de 14299

TRF anula sentença que garantia carta patente para medicamento usado no tratamento de soropositivos

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Terceira Turma do TST não reconhece sucessão trabalhista de lavradora

Agravo de instrumento. Empresa em liquidação extrajudicial. Pedido de dispensa de depósito prévio e do recolhimento de custas.

Sem provar que gerente era gestor, banco pagará horas extras

Seguro-desemprego não é devido a empregado que adere a PDV

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Júri. Homicídio qualificado. Legítima defesa própria. Acolhimento.

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Tributário. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Sistema especial de pagamento.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Ação de obrigação de fazer para cumprir o dever político-constitucional de prestar serviço de saúde c/c pedido de tutela de urgência. Tratamento de saúde ao Requerente, em leito de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

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